RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 118/2026, TORNA PÚBLICO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços REMANESCENTE DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, de acordo com o Termo de Compromisso PAC 204270/2013, neste município, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.) do Município de Batayporã/MS, Processo SIGA BA-ADM-2026/03553, Processo Administrativo nº 118/2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e de acordo com a planilha de custos e BDI, na qual a pregoeira declarou como licitação FRACASSADA. Código de registro no TCE/MS: C0F9FD0B6FFE3FCEE57CEB2102132744E2F2F16C. Código da Ocorrência no TCE/MS: 276E081A95D3B7A72523F2193DB83E864641EEC8. Batayporã-MS, 26 de agosto de 2026. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito