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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 103
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257003
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257003
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25209.001398/2020-48.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, conforme disciplinado na cláusula sexta e de acordo com a convenção coletiva de trabalho - simepa e simetal-pa 2026/2027 (sob registro mte nº pa000534/2026), a partir de 1º de junho de 2026, com base no art. 65 §8º d a lei 8.666/93.
o valor mensal do contrato 23/2023, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026, será de r$ 191.597,59 (cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), relativo à mão de obra, que é quem sofreu impacto devido à nova cct 2026/2027 e senge-pa, totalizando o valor anual de r$ 2.299.171,10 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e setenta e um reais e dez centavos). Somando-se a isso, os valores de materiais e peças (r$ 299.838,90) e serviços subcontratados (r$ 22.136,11), que são fixos para o período de 12 meses, totaliza o valor anual do contrato 23/2023, r$ 2.621.146,11 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e quarenta e seis reais e onze centavos).
os valores de repactuação retroativos a presente data, compreendidos no período de junho/2026 a agosto/2026, totalizam o valor de r$ 27.087,54 (vinte e sete mil, oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.280,22. Data de Assinatura: 25/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).
