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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 162 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 25/08/2026, ao Instrumento código 980340. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL, CNPJ nº 33691623000107. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -60.443,97, Valor de Contrapartida: R$ -2.342,20, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 10/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA, CPF nº ***.527.223-**.