EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0720/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde São José, localizada na Comunidade Cajueiro, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: TEXOR ENGENHARIA LTDA ME. CNPJ: 37.207.934/0001-09. SUPORTE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 01/2025/PMA/PI. Fonte de Recuso: FPM, ICMS, FMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 24/07/2026 a 24/11/2026 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/07/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: TEXOR ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Teixeira de Sousa Amarante-PI, 24 de julho de 2026. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI.