EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Serviço 13988696; Processo 21190.000370/2026-74; Partes: Embrapa Territorial e PIC Informática Ltda.; CNPJ 68.18.942/0001-02 Resumo do objeto: contratação do serviço de renovação da licença e manutenção do direito de uso sem acréscimo de funções do software Origin Pro, já existente, SN 7139317, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência 13833421 e proposta SEI 13833426; Fundamento legal: art. 30, Caput, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor total do Contrato: R$ 4.396,00 (quatro mil trezentos e noventa e seis reais); Vigência: de 17/12/2026 à 17/12/2028; Data da Assinatura: 20/08/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Antonio Brito Souza Brito - Representante Legal, pela Contratada.