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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 55
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23110.017323/2026-38 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92242080/0001-00; PARCEIRA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, CNPJ: 88.568.902/0001-70. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: A execução do projeto intitulado Serviços Especializados de Saúde Bucal. Fundamento Legal: Leis nº13.019/2014, 13.204/2015 e 14.133/2021. Dispensa de licitação sob o número 43/2025. Vigência: 12 meses. Valor total do projeto: R$ 150.000,00. Data de assinatura: 25/08/2026. Ursula Rosa da Silva - Reitora da UFPEL