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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158313
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158313
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23256.008446/2024-61.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 25/08/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.168,20. Data de Assinatura: 25/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).