EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Processo licitatório Nº: 036/2026 Concorrência Pública Nº: 004/2026 Contrato nº 044/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP Contratado: VGB CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma de Salas de Aula da Escola Júlia Ferreira Leite, localizada na Avenida Coronel Rodolfo Maciel nº 165 - Bairro Centro - Guarantã - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data da Assinatura: 21/08/2026 VALOR: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Fundamento: A presente rescisão tem natureza estritamente consensual, conforme solicitação da Contratante, por ofício encaminhado, consoante disposto no artigo 138, II da Lei nº 14.133/21 e na Cláusula 13.3 do Contrato originário.