EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2026 Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n. 14.399/2022) Edital de chamamento público n° 004/2026 Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de projetos apresentados por associações de fazedores de cultura, visando à concessão de subsídio financeiro para a realização de feiras de artesanato e cultura. Os recursos destinados por meio deste Edital deverão ser utilizados em benefício da associação contemplada, possibilitando a organização e execução de feiras nas quais os fazedores de cultura (artesãos) regularmente cadastrados na entidade possam expor e comercializar seus trabalhos, promovendo a valorização, a difusão e o fortalecimento da arte e da cultura local, além de incentivar a geração de renda por meio da comercialização de seus produtos. A associação contemplada deverá realizar uma Feira de Artesanato no mês de dezembro, em local público, obrigatoriamente na Praça Central do Município. Para a execução da feira, deverão ser disponibilizadas, no mínimo, 02 (duas) tendas medindo 8m x 8m, destinados à exposição dos trabalhos dos artesãos vinculados à associação, bem como expositores, mesas ou estruturas equivalentes que garantam a adequada apresentação dos produtos ao público. A feira deverá proporcionar espaço organizado, seguro e acessível para a exposição e comercialização dos produtos artesanais, contribuindo para a valorização dos fazedores de cultura, a divulgação da produção artesanal local e o fortalecimento da economia criativa do município. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas a partir das 07:00 do dia 21 de setembro de 2026 até às 17:00 do dia 25 de setembro de 2026, na Diretoria de Esportes, localizada na Rua Guido Dal Col, n° 667, Ginásio de esportes, Centro, Guarantã, Estado de São Paulo, CEP 16.570-080. Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 999042024, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Diretoria de Esportes, localizada na Rua Guido Dal Col, n° 667, Ginásio de esportes, Centro, Guarantã, Estado de São Paulo, CEP 16.570-080. Guarantã, 25 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito