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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1289/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amapá

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1289/2026 2º Termo Aditivo AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2023/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO AMAPÁ - SEBRAE/AP E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023 e a revisão do Plano de Trabalho a ele vinculado, mantidos inalterados os demais objetivos pactuados na Cláusula Primeira do instrumento originário e do Termo Aditivo nº 2835/2023. Processo Administrativo nº 54000.002581/2023-48. Data de Assinatura: 03/07/2026. Signatários: GERSULIANO DA SILVA PINTO, Superintendente Regional, E ALCILENE MARIA CARVALHO CAVALCANTE DIAS, Diretora Superintendente do Sebrae/AP e SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO, Diretora Técnica do Sebrae/AP.