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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155629

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II › Campus Humaitá II

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155629 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23776.000821/2025-37. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto. Repactuar os valores do contrato, em razão da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro que passou de r$4,70 (quatro reais e setenta centavos) para r$5,00 (cinco reais), conforme decreto rio nº 57473 de 29 de dezembro de 2025. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários (salário, auxílio-alimentação e benefício social familiar - bsf), com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2027, sob o nº rj000911/2026, registrada no sistema mediador do mte em 21/05/2026. Ficam repactuados os custos referentes aos submódulos 1.1 e 2.3 da planilha de custos e formação de preços, rubricsa "salário-base", "auxilio-alimentação" e "benefício solcial familliar" em virtudo da correção trazidas pelas cláusulas terceira, vigésima primeira e vigésima sétima da cct rj000911/2026, respectivamente.. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.315.480,00. Data de Assinatura: 05/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).