EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026. a) Espécie: EXTRATO DE CONTRATO nº 2608.1/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas e a empresa JRB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.967.959/0001-40; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da Arena São Marcos no Município de Igarapé do Meio/MA, Através da Proposta nº 026587/2021 - ID da Obra nº 50006.21-14 - Contrato de Repasse nº 916100/2021/MESP/CAIXA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 176; d) Processo: 0805.1/2026; e) Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 27 811 0012 INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CLASSIFICAÇÃO: 27 811 0012 2075 0000 REFORMA DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total: R$ 528.133,60 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos); g) Prazo de Vigência: 26/08/2026 à 26/08/2027; h) Signatários: pelo Contratante: Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: José Ribamar Coelho Bastos - Administrador. Igarapé do Meio, MA 26/08/2026. LOURIVAL SOUSA SOARES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS.