RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Secretário de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Aquisição de 01 (uma) máquina tipo Escavadeira Hidráulica nova (zero quilômetro), destinada ao apoio às ações de infraestrutura do Município de Pindaré-Mirim/MA, através do Convênio Transferegov.br n° 070988/2023 e Contrato de Repasse nº 954554/2023, foi consagrada vencedora a empresa - TOPCOM COMÉRCIO DE MAQ. EQUIP. E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.024.021/0001-14, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim - MA, 14 de agosto de 2026. Edson de Sousa Pereira Secretário de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. PROCESSO ADM. Nº 034/2026. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) máquina tipo Escavadeira Hidráulica nova (zero quilômetro), destinada ao apoio às ações de infraestrutura do Município de Pindaré-Mirim/MA, através do Convênio Transferegov.br n° 070988/2023 e Contrato de Repasse nº 954554/2023. O Secretário de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: TOPCOM COMÉRCIO DE MAQ EQUIP. E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.024.021/0001-14; VALOR TOTAL: R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais). Pindaré Mirim - MA, 17 de agosto de 2026. Edson de Sousa Pereira Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. CONTRATO Nº 094/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: TOPCOM COMÉRCIO DE MAQ. EQUIP. E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.024.021/0001-14. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) máquina tipo Escavadeira Hidráulica nova (zero quilômetro), destinada ao apoio às ações de infraestrutura do Município de Pindaré-Mirim/MA, através do Convênio Transferegov.br n° 070988/2023 e Contrato de Repasse nº 954554/2023. O Secretário Adjunto de Finanças e Ordenador de Despesa do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 18/08/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - UNIDADE: 02.11 - Sec. de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito; CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0046.2054.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Pindaré Mirim - MA, 18 de agosto de 2026. Marcos Paulo Pereira - Secretário Adjunto de Finanças e Ordenador de Despesa.