AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026-DE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026-DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de setembro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por lote, tendo por objeto aquisição de 80 kits de enxoval de bebê (auxílio natalidade), destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba/PA. Conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda Agente de Contratação