EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA., OBRA, URB. TRÂNSITO E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ nº 01.598.970/0001-01, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento através do senhor Marcos José Ribeiro Lúcio - ORDENADOR DE DESPESA, conforme DECRETO Nº 150/2025, CONTRATADO; MDL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 55.436.666/0001-89; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DESENADOR LA ROCQUE-MA. CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°951890/2023, E PROPOSTA: 069494/2023.; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2026; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04 122 0041 2.034 - Const. e Melhorias de Sistema Pub. De Esgotamento - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°951890/2023, E PROPOSTA: 069494/2023; VALOR TOTAL: R$ 1.004.482,69 (um milhão e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Senador La Rocque (MA), 25 de agosto de 2026. Marcos José Ribeiro Lúcio - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento.