AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA REPARAÇÃO. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 955091/2023-MC/CAIXA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS Secretário Municipal de Finanças