EXTRATO DO CONTRATO nº 101.2026- SETRANS

EXTRATO DO CONTRATO nº 101.2026- SETRANS PROCESSO SEI: 00319.001519/2026-79 LICITAÇÃO: Concorrência Pública 84/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94, da Lei nº 14.133/21 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89 OBJETO: Execução dos serviços de Elaboração do Projeto Executivo para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Patos do Piauí, objeto do convênio n° 992887/202 VALOR GLOBAL: R$ 280.255,00 (duzentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0105. 5086 Gestão/Unidade: 46.101. Fonte: 700. Elemento de Despesa (Natureza): 44.90.39; PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias consecutivos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura Nº DA NOTA DE RESERVA:2026NR00443 Nº CONTRATO SIAFE:26104686 Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA:2026RO08952 DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Odivaldo Mendes Viana (pela Contratada).