AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026R TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, na qualidade de titular da Pasta Requisitante, ADJUDICO o objeto da licitação Pregão Eletrônico nº. 11/2026R, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico da Rua Lourenço Chohfi, no Jardim São Francisco, com fornecimento de material equipamento e mão-de-obra no Município de Nova Odessa - SP, em favor da empresa Aracons Construtora Ltda ME, cadastrada no C.N.P.J sob nº 18.891.863/0001-61 pelo valor global de R$ 522.784,68 (quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) e HOMOLOGO a licitação. Nova Odessa, 18 de agosto de 2026. GUSTAVO DINIZ VALENTE Secretário de Obras, Projetos e Planejamento Urbano CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos, decorrente do Credenciamento nº. 01/2026, processo administrativo 12524//2025, ADJUDICO os itens totalizando o valor global de R$ R$ 599.191,00 objeto deste credenciamento em favor da empresa Cooperativa da Produção e Comercialização Assentamentos de Sumaré CNPJ 11.396.529/0001-92. Nova Odessa, 12 de março de 2026. VÂNIA CEZARETTO Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 24/2026. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo: 12524/2025 Modalidade: Credenciamento nº 01/2026. Contratada: Cooperativa da Produção e Comercialização Assentamentos de Sumaré Assinatura: 18/03/2026. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: Classificação Funcional - 12.361.0007.2.005 Natureza da Despesa - 3.3.90.30.00 Dotação: 234 E 235 Valor Contratado: R$ 485.386,00. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA, DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2026. Nova Odessa, 18 de março de 2026. Vania Cezaretto Secretária de Educação.