EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa CARLOS DONIZETE BERNARDES Hp CONSTRUÇÕES. Processo nº 028/2026, Edital nº 012/2026, na modalidade de Concorrência nº 002/2026. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinadas a atender às necessidades habitacionais da população de Santa Rita de Caldas - MG, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária elaborados e demais documentos anexos ao processo, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 1103.842-52/992385/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I, Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 24.08.2026. Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito Municipal. Stella Siqueira de Carvalho Chefe do Departamento Municipal de Obras 24 de agosto de 2026