PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004967/2026-48, resolve: Designar FERNANDA PEREIRA DA SILVA, CPF ***.755.853-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento da Contratação, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos. LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ