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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 162 · Pág. 45

PORTARIA N° 304, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosFundação Escola Nacional de Administração Pública

Texto integral

PORTARIA N° 304, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000416/2023-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora NAIARA ARAÚJO DA COSTA VELOSO e o servidor JADER DE SOUSA NUNES para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR