PORTARIA SE/MTE Nº 1.516, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.516, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201405/2026-91, resolve: Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2026, ANGELA ABINADER RIBEIRO DE LIRA, matrícula nº 1597177, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA