PORTARIA Nº 3.036, De 26 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 3.036, De 26 DE AGOSTO DE 2026. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.003390/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2026, MARCOS DE CASTRO MATIAS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assessoria Técnica da Presidência (CGTEC/PRESI), da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 500009. Art. 2º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2026, MARCOS DE CASTRO MATIAS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.15, código 500032. LENILDO DIAS DE MORAIS