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PortariaSeção 2 · Edição 162 · Pág. 63
PORTARIA Nº 3.007, de 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Texto integral
PORTARIA Nº 3.007, de 25 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25100.002786/2026-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ITAMAR SOARES OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Ações Estratégicas em Saúde Ambiental, do Departamento de Saúde Ambiental, FCE 4.09, código 500248.
Art. 2º Dispensar o servidor ITAMAR SOARES OLIVEIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Educação em Saúde Ambiental, do Departamento de Saúde Ambiental, código CCE 1.10, código 500240.
LENILDO DIAS DE MORAIS
