PORTARIA MCOM Nº 277, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 277, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.027627/2024-62, resolve: Art 1 º Designar RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1974873, VINICIUS BORGES ALBERNAZ, SIAPE nº 1565254 e HAITAM LABOISSIÉRE NASER, SIAPE nº 1905231, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de Política Setorial, código FCE 1.15, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 371, de 1º de agosto de 2025, publicada em 04 de agosto de 2025. SÔNIA FAUSTINO MENDES