PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.094, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.094, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064415/2026-29, resolve: Nomear LUIZ ROBERTO TAVARES DE BRITO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1999761, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa e dispensado do encargo de substituto que exerce. CLEBER OLIVEIRA SOARES