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PortariaSeção 2 · Edição 162 · Pág. 43
Portaria SPU/MGI Nº 7.020, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
Texto integral
Portaria SPU/MGI Nº 7.020, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União no Estado de Santa Catarina:
I - Administração pública federal:
a) Titular: Juliano Luiz Pinzetta - Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina - SPU-SC;
b) Suplente: Pricila Serpa Oliveira Campanini - SPU-SC;
c) Titular: Willian Zonato - SPU-SC;
d) Suplente: Thayse Kiatkoski Neves - SPU-SC;
e) Titular: Aline Heinz Belo - SPU-SC;
f) Suplente: Rodrigo Pinto Fernandes - SPU-SC;
g) Titular: Paulo Roberto Eccel - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina;
h) Suplente: Gabriela Garcia Iuskow - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina;
i) Titular: Jorge Gabriel Bittencourt de Siqueira Solé - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-SC;
j) Suplente: Maurício Grandi Mandelli - Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina;
k) Titular: Alexandre Gouveia Martins - Escritório do Ministério da Cultura em Santa Catarina;
l) Suplente: Solange Inês Siglinski - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-SC;
m) Titular: Julio César Kaiser - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-SC;
n) Suplente: Izaldo Carlos Kondlatsch - DNIT-SC;
o) Titular: Jocelei Nascimento Lobo - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-SC; e
p) Titular: Gláucia Bahia de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-SC.
II - Administração pública estadual:
a) Titular: Morgana do Carmo Andrade Barbieri - Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família; e
b) Suplente: Ana Paula Correa - Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
III - Representante da administração pública municipal:
a) Titular: Janice Merigo - Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM; e
b) Suplente: Kariduana Justen - FECAM.
IV - Organizações da sociedade civil:
a) Titular: Loureci Ribeiro - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM;
b) Suplente: Maria Inês Sugai - BR Cidades;
c) Titular: Jefferson Adriano Maier - Campanha Despejo Zero;
d) Suplente: Patrícia de Oliveira - Campanha Despejo Zero;
e) Titular: Laís Paganelli Chaud - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB;
f) Suplente: Vanda Pinedo - Movimento Negro;
g) Titular: Luana de Araújo - Movimento Nacional da População de Rua - MNPR;
h) Suplente: Ivone Maria Perassa - Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua;
i) Titular: Vilson João Santin - Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra - MST;
j) Suplente: Lino Peres - Instituto Cidade Território;
k) Titular: Marta Vanelli - Movimento Humaniza SC;
l) Suplente: Angela Cristina Pelicioli - Movimento Humaniza SC;
m) Titular: Marcelo Leão - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; e
n) Suplente: Celina Duarte Rinaldi - IGENTES.
Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Santa Catarina será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 3.957, de 27 de maio de 2025, publicada em 02 de junho de 2025, seção 2, pág. 72.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI