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PortariaSeção 2 · Edição 162 · Pág. 47

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 750, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaGabinete do Ministro

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 750, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2023, Seção 2, páginas 50 e 51, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º..................................................................... I - ............................................................................ a) titular: Jair Schmitt; e ................................................................................ XX - ......................................................................... ................................................................................ b) suplente: Raphael Rocha Gouvea; XXI - ...................................................................... a) titular: Eduardo de Alencastro Filho; e b) suplente: Joana Moreira Zandonade; .............................................................................. XXV - .................................................................... a) titular: Juliana Lopes da Silva; e ............................................................................. XXX - .................................................................... ............................................................................. b) suplente: Paulo Cezar Rotella Braga; .............................................................................. XXXVII - ................................................................ ............................................................................. b) suplente: Denise Trevellin Forini; ............................................................................... XLI - ........................................................................ a) titular: Marcelo de Almeida Candido Silva; e b) suplente: Vinícius Andrade Mello; XLII - ..................................................................... ............................................................................. b) suplente: Natália Silva Uchoa." (NR) "Art. 2º.................................................................... ................................................................................ II - ........................................................................... a) titular: João Ygo da Costa Araújo; e ............................................................................... IV - ........................................................................ a) titular: Miqueias Santos de Souza; e ............................................................................... VII - ........................................................................ a) titular: Rafael Luiz Ramalho de Santana; e b) suplente: Filipe Corrêa da Costa Meira; ............................................................................... XV - ....................................................................... a) titular: Adroilzo Carlos da Fonseca Júnior; e .................................................................................. XXIV - ........................................................................ .................................................................................. b) suplente: Deise Cristina Locatelli; ..................................................................................." (NR) "Art. 4º ...................................................................... .................................................................................. V - ............................................................................. ................................................................................... b) suplente: Rafael José Mason - Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal; ..................................................................................." (NR) "Art. 5º ...................................................................... I - ............................................................................... ................................................................................... c) .............................................................................. .................................................................................. 4. suplente: Ana Laise da Silva Alves; ................................................................................... f) ............................................................................... ................................................................................. 5. titular: Áurea da Silva Garcia - Mulheres em Ação no Pantanal - Mupan; e 6. suplente: Rafaela Danielli Nicola; ................................................................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO