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PortariaSeção 2 · Edição 162 · Pág. 47
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 750, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 750, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2023, Seção 2, páginas 50 e 51, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.....................................................................
I - ............................................................................
a) titular: Jair Schmitt; e
................................................................................
XX - .........................................................................
................................................................................
b) suplente: Raphael Rocha Gouvea;
XXI - ......................................................................
a) titular: Eduardo de Alencastro Filho; e
b) suplente: Joana Moreira Zandonade;
..............................................................................
XXV - ....................................................................
a) titular: Juliana Lopes da Silva; e
.............................................................................
XXX - ....................................................................
.............................................................................
b) suplente: Paulo Cezar Rotella Braga;
..............................................................................
XXXVII - ................................................................
.............................................................................
b) suplente: Denise Trevellin Forini;
...............................................................................
XLI - ........................................................................
a) titular: Marcelo de Almeida Candido Silva; e
b) suplente: Vinícius Andrade Mello;
XLII - .....................................................................
.............................................................................
b) suplente: Natália Silva Uchoa." (NR)
"Art. 2º....................................................................
................................................................................
II - ...........................................................................
a) titular: João Ygo da Costa Araújo; e
...............................................................................
IV - ........................................................................
a) titular: Miqueias Santos de Souza; e
...............................................................................
VII - ........................................................................
a) titular: Rafael Luiz Ramalho de Santana; e
b) suplente: Filipe Corrêa da Costa Meira;
...............................................................................
XV - .......................................................................
a) titular: Adroilzo Carlos da Fonseca Júnior; e
..................................................................................
XXIV - ........................................................................
..................................................................................
b) suplente: Deise Cristina Locatelli;
..................................................................................." (NR)
"Art. 4º ......................................................................
..................................................................................
V - .............................................................................
...................................................................................
b) suplente: Rafael José Mason - Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal;
..................................................................................." (NR)
"Art. 5º ......................................................................
I - ...............................................................................
...................................................................................
c) ..............................................................................
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4. suplente: Ana Laise da Silva Alves;
...................................................................................
f) ...............................................................................
.................................................................................
5. titular: Áurea da Silva Garcia - Mulheres em Ação no Pantanal - Mupan; e
6. suplente: Rafaela Danielli Nicola;
................................................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
