DESPACHOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011307/2026-89, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCO ANTONIO NOGUEIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "I Congresso Internacional de Agricultura Sustentável", a ser realizado em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 06 a 09/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Asociación de produtores de oleaginosas y trigo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011305/2026-90, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Instrumentação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita técnica na Universidade de Guangxi e na Universidade de Energia Elétrica do Norte da China, a ser realizado em Beijing, República Popular da China, no período de 08 a 19/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Universidade de Guangxi. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011306/2026-34, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público PAULO ROBERTO GALERANI, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações Internacionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, a convite da delegação Embrapa no "African Food Systema Forum", no espaço de articulação de programas nacionais e continentais para o fortalecimento de governança, oportunidades de financiamento o e investimento para o desenvolvimento da agricultura no continente africano, a ser realizado em Kigali, República de Ruanda, no período de 31/08 a 06/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Projeto Ag Dev/COP30 em parceria com a Fundação Gates. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011304/2026-45, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOSÉ MANOEL MARCONCINI, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Instrumentação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita técnica na Universidade de Guangxi e na Universidade de Energia Elétrica do Norte da China, a ser realizado em Beijing, República Popular da China, no período de 08 a 19/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Universidade de Guangxi. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067786/2026-62, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, em exercício no cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar como palestrante no Fórum Regional sobre Pastagens e Pastores na América Latina e no Caribe, com objetivo de promover um espaço regional para o diálogo e a troca de experiências, políticas e iniciativas que contribuam para a conservação das pastagens, o fortalecimento dos sistemas pastorais e o reconhecimento do papel das comunidades pastorais na transformação sustentável do gado na América Latina e no Caribe, a ser realizado em Punta Del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 27 a 30/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB e Comitê Organizador Fórum Regional de Pastagens e Pastores na América Latina e no Caribe. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011291/2026-12, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública FERNANDA SATIE IKEDA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentação de trabalhos no ''V Congreso Argentino de Malezas - ASACIM'', a ser realizado em Córdoba, República Argentina, no período de 01 a 04/09/2026, com ônus custeado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Gestão CPAMT e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.045406/2026-39, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VANESSA DA FONSECA PEREIRA, Analista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, cedida para este Ministério, e em exercício no cargo de Assessora, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar dos diálogos sobre questões relacionadas às cadeias de suprimentos sustentáveis de produtos agrícolas, abrangendo a coordenação de políticas, o reconhecimento mútuo de padrões, a aplicação de tecnologias, as tendências de mercado e os mecanismos de investimento, no âmbito da Conferência Mundial de Inovação Agroalimentar de 2026 (WAFI2026), sob o tema "Transformação Verde e de Baixo Carbono dos Sistemas Agroalimentares", a ser realizado em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB e World Resources Institute (WRI)., O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060128/2026-40, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor REINALDO CARVALHO VERGARA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de coordenar o Pavilhão Brasil na Expoalimentaria 2026, prestando apoio técnico e institucional às empresas expositoras brasileiras e acompanhando as atividades de promoção comercial. A participação justifica-se pela relevância da feira como uma das principais da América do Sul para os setores de alimentos e bebidas, constituindo importante plataforma para a promoção do agronegócio brasileiro, ampliação de oportunidades de negócios e fortalecimento da inserção dos produtos brasileiros no mercado peruano e regional, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 21 a 26/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. CLEBER OLIVEIRA SOARES