PORTARIA Nº 1.165, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.165, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FÁBIO MOREIRA FARIAS, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1444048, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o ouvidor da Ouvidoria do Serviço Exterior, código FCE 1.15. MARIA LAURA DA ROCHA