PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 703, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 703, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, Portaria de Pessoal SE/MS nº 648, de 6 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 2, página 72, da servidora MARIANA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3041014, Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.113441/2026-49. ADRIANO MASSUDA