PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 701, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 701, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 do Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso V, da Portaria de Pessoal SE/MS nº 267, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 9 de abril de 2026, Seção 2, página 61, que designa os representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos do Pronon e Pronas/PCD, passando a vigorar com a seguinte redação: V - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS): Titular: ................................................................ Suplente: Andrea de Paula Lobo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA