PORTARIA STJ/GDG Nº 728, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 728, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Moreira de Freitas Oliveira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL