PORTARIA STJ/GDG Nº 724, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 724, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO NUNES RAMALHO, matrícula S066286, para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público, código CJ-2, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de LEONARDO BOAVENTURA FIGUEIREDO, matrícula S043596, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL