PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 956 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1050180, para participar da DIA Latin America Annual Meeting 2026 e Comitê de Programa do Workshop PréConferência sobre Reliance 2026, em Cidade do México, México no período de 07/09/26 a 11/09/26, incluído o trânsito, com ônus de meia diária e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 786/26. (Processo nº. 25351.913622/2026-98). Nº 957 DIOGO PENHA SOARES, Diretor Adjunto, SIAPE nº 1491194, para participar da DIA Latin America Annual Meeting 2026 e Comitê de Programa do Workshop PréConferência sobre Reliance 2026, em Cidade do México, México no período de 07/09/26 a 12/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 786/26. (Processo nº. 25351.913622/2026-98). Nº 958 DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Diretora, SIAPE nº 1518120, para participar da DIA Latin America Annual Meeting 2026 e Comitê de Programa do Workshop PréConferência sobre Reliance 2026, em Cidade do México, México no período de 07/09/26 a 12/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 786/26. (Processo nº. 25351.913622/2026-98). Nº 959 ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA, Diretor Adjunto, SIAPE nº 1453738, para participar da DIA Latin America Annual Meeting 2026 e Comitê de Programa do Workshop PréConferência sobre Reliance 2026, em Cidade do México, México no período de 07/09/26 a 12/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 786/26. (Processo nº. 25351.913622/2026-98). Nº 960 DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Diretora, SIAPE nº 1518120, para participar do I Fórum de Alto Nível: 25 Anos Impulsionando o Autocuidado na América Latina, promovido pela ILAR, em Cidade do México, México no período de 20/10/26 a 24/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 760/26. (Processo nº. 25351.925296/2026-61). Nº 961 MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Coordenadora, SIAPE nº 1036991, para participar do Expert Group Meeting on Integration of Customs Data and Databases with Precursor Control Measures, em Viena, Àustria no período de 31/08/26 a 04/09/26, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 827/26. (Processo nº. 25351.921420/2026-10). Nº 962 BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS, Gerente Geral, SIAPE nº 1491160, para participar do Global Cosmetics Regulatory Authority Summit (GCORAS) em Seul, Coreia do Sul no período de 03/09/26 a 11/09/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 825/26. (Processo nº. 25351.951707/2025-93). Nº 963 PATRÍCIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491471, para participar da Avaliação da Autoridade Reguladora do México - Cofepris, em Cidade do México, México, no período de 29/08/26 a 05/09/26, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 823/26. (Processo nº. 25351.927848/2026-76). Nº 964 ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492833, para participar da 45ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Nutrição e Alimentos para Fins Especiais (CCNFSDU), em Nuremberg, na Alemanha, no período de 29/10/26 a 07/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 759/26. (Processo nº. 25351.923538/2026-82). Nº 965 ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492830, para participar da 45ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Nutrição e Alimentos para Fins Especiais (CCNFSDU), em Nuremberg, na Alemanha, no período de 29/10/26 a 07/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 759/26. (Processo nº. 25351.923538/2026-82). Nº 966 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110057, para realizar Missão de avaliação de Organismo Auditor do programa MDSAP, Intertek Testing Services NA Inc, por meio de auditoria do escritório principal (head office), em Kentwood, nos EUA, no período de 19/09/26 a 26/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 629/26. (Processo nº. 25351.923483/2026-19). Nº 967 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar Missão de avaliação de Organismo Auditor do programa MDSAP, Intertek Testing Services NA Inc, por meio de auditoria do escritório principal (head office), em Kentwood, nos EUA, no período de 19/09/26 a 26/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 629/26. (Processo nº. 25351.923483/2026-19). Nº 968 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa EUROFARM S.P.A, em Catania, na Itália, no período de 07/09/26 a 10/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 969 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa EUROFARM S.P.A, em Catania, na Itália, no período de 07/09/26 a 10/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 970 MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa Laboratórios Tegor S.L, em Valência, na Espanha, no período de 05/09/26 a 13/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 971 TAINÁ MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568333, para realizar inspeção sanitária na empresa Laboratórios Tegor S.L, em Valência, na Espanha, no período de 05/09/26 a 13/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 972 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU AND SCIENCE AND TECHNOLOGY DEPARTMENT CORP., em Zhangjiagang, na China, no período de 10/09/26 a 19/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 973 BEATRIZ WERNECK LOPES SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 3443794, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU AND SCIENCE AND TECHNOLOGY DEPARTMENT CORP., em Zhangjiagang, na China, no período de 10/09/26 a 19/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE