PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 2º da Portaria GM/MDIC Nº 21, DE 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007126/2026-97, resolve: Nº 512 - Dispensar Márcio Anderson Felix Muniz, do encargo de substituto de Diretor da Diretoria de inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, Código FCE-1.15 Nº 513 - Dispensar Márcio Anderson Felix Muniz, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, código FCE-1.13, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO