DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648917, ocupante da função comissionada código FCE 1.11, LEONARDO LUCIO ESTEVES, matricula SIAPE nº 1586714, ocupante da função comissionada código FCE 1.09, PEDRO DE OLIVA FREIRE, matricula SIAPE nº 2105681, FELIPE GOMES BARROS, matrícula SIAPE nº 2394440, e EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, ocupante da função comissionada código FCE 1.09, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da missão de cooperação técnica destinada à realização de pré - auditoria para preparação da Missão de Validação Contínua (USOAP ICVM) da OACI, em Luanda - Angola, no período de 28 de agosto a 04 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.071133/2026-42. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN