PORTARIA DE PESSOAL Nº 832, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 832, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.113272/2026-41, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2026, JOSÉ RICARDO FIGUEIRA DOS SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR10AF na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar, a partir de 11/08/2026, MARIA SÔNIA RODRIGUES SAMPAIO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11 e nomear ELEONES DA SILVA SOUZA para o referido cargo, a partir da data de publicação da portaria. Dispensar, a pedido, CAROLINA PEREIRA MARINHO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Portal e Biblioteca/GIIB2 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB e designar THIAGO MONTEIRO DA COSTA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a partir de 01/09/2026, JOSÉ JORGE VELOSO DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Estatísticas e Evidências de Inteligência/UEPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE e designar LUCIANA TEAGNO LOPES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 14/09/2026, LUCIANA TEAGNO LOPES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Estatísticas e Evidências de Inteligência/UEPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE e designar JOSÉ JORGE VELOSO DA SILVA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. CARLOS MANUEL BAIGORRI