PORTARIA Nº 3.011, de 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.011, de 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25170.000277/2025-78, resolve: Dispensar, a partir de 30 de julho de 2026, JOÃO BATISTA RAMOS SERRA da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, FCE 1.07, Código 500515, em razão de sua aposentadoria, concedida pela Portaria nº 2484, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, de 30 de julho de 2026. LENILDO DIAS DE MORAIS