PORTARIA Nº 3.010, de 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.010, de 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2026, NILCE DE SOUZA PINTO do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso, CCE 1.10, código 500599, em razão de sua aposentadoria, concedida pela Portaria nº 622, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2026. (NUP 25180.000147/2026-05). LENILDO DIAS DE MORAIS