PORTARIA Nº 3.009, de 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.009, de 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.001447/2026-46, resolve: Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS SANTANA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Ouvidoria da Fundação Nacional da Saúde, FCE 4.09, código 500131, ficando dispensado da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da mesma Ouvidoria, FCE 4.05, código 500133. LENILDO DIAS DE MORAIS