PORTARIA SEORI-MD Nº 4.408, de 26 de agosto de 2026

PORTARIA SEORI-MD Nº 4.408, de 26 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000060/2022-37, resolve: DESIGNAR o Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, o Secretário-Adjunto e o Chefe de Gabinete da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, para sucessivamente, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos do Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 182, Seção 2, pág. 11, de 23 de setembro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR