PORTARIA DG/SGP Nº 780, de 20 de agosto de 2026

PORTARIA DG/SGP Nº 780, de 20 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº 39126/2026, resolve: Art. 1º Designar MARISON MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº 190365, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para ter exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 03 de agosto de 2026. Art. 2º Dispensar ROSANA CALIXTO DE MELO, matrícula nº 91669, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, vaga nº 723. Art. 3º Remover MARISON MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº 190365, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Secretaria de Gestão de Pessoas para o Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Nino Ballarini, a partir de 14 de agosto de 2026. Art. 4º Designar MARISON MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº 190365, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, vaga nº 723, decorrente da dispensa de Rosana Calixto de Melo. Art. 5º Designar ROSANA CALIXTO DE MELO, matrícula nº 91669, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03, vaga nº 1215. Art. 6º Os artigos 2º, 4º e 5º desta Portaria DG/SGP entram em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO