PORTARIA Nº 25.110, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 25.110, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008349-44.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora RAIMUNDA DE JESUS PIRES BORGES, Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Escrituração Fiscal , com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM, Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Escrituração Fiscal, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA