ATO PR Nº 238, de 20 de agosto de 2026

ATO PR Nº 238, de 20 de agosto de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, nos termos do art.9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e conforme processo PROAD nº 40400/2026, resolve: Art. 1º Exonerar DANIELE BUSO BELUCIO, matrícula nº 135801, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 186. Art. 2º Dispensar JAIME SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 188247, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03, vaga nº 1274. Art. 3º Nomear JAIME SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 188247, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 186, decorrente da exoneração de Daniele Buso Belucio. Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO