PORTARIA SGP/MPF Nº 526, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 526, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00330619/2026, resolve: 1. Dispensar ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34310, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Homero Fernandes de Andrade. 2. Designar ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34310, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, em vaga decorrente da dispensa de Caroline Marques Borges Santos, matrícula nº 28904, ocorrida em 17 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2026. LEONARDO DA SILVA RAMOS