PORTARIA GM/MULHERES Nº 124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MULHERES Nº 124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 1º do Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designadas as seguintes integrantes para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento do Feminicídio - GTAEF, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM: I - representante da Câmara Técnica de Legislação e normas a) CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA II - representante da Câmara Técnica de Assuntos Internacionais a) BRUNA GURGEL BATISTA III - representante da Câmara Técnica de Monitoramento das Políticas para a Mulheres e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres a) LAUDIJANE DOMINGOS DA SILVA IV - representante da Câmara Técnica de Planejamento e Orçamento a) MARA LUZIA FELTES V - representante da Câmara Técnica de Monitoramento e Enfrentamento ao Racismo a) BÁRBARA OHANNA DOS SANTOS VELOSO VI - representante da Coordenação Política do CNDM a) LOURDES ANDRADE SIMÕES VII - representante de Notório Conhecimento do CNDM a) ANDREMARA DOS SANTOS VIII - Conselheira Emérita do CNDM; a) LEILA DE ANDRADE LINHARES BARSTED IX - representante da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres a) TERLÚCIA MARIA DA SILVA Art. 2º O GTAEF será coordenado por ANDREMARA DOS SANTOS, com apoio da relatora CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de agosto de 2026. EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES