PORTARIA de Pessoal Nº 171, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA de Pessoal Nº 171, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004864/2026-88, resolve: Designar JULIA VIEIRA LIMA JANSEN, CPF nº ***.475.513-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos nos afastamentos e impedimentos legais da titular ou na vacância da função. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA