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PortariaSeção 2 · Edição 162 · Pág. 62
PORTARIAs DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Texto integral
PORTARIAs DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 946 THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS, Diretor, SIAPE nº 1170433, para participar da Missão Institucional à China - Consórcio Nordeste, em Pequim e Xiamen, China, e do Global Cosmetics Regulatory Authority Summit (GCORAS), em Seul, Coreia do Sul, no período de 27/08/26 a 11/09/26, incluído o trânsito, com ônus para a Anvisa, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 844/2026 e nº 825/2026. (Processos nº 25351.926232/2026-88 e nº 25351.951707/2025-93).
Nº 947 VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1452926, para participar da Missão Institucional à China - Consórcio Nordeste, na Mongólia Interior, em Pequim e em Xiamen, China, e do Global Cosmetics Regulatory Authority Summit (GCORAS), em Seul, Coreia do Sul, no período de 26/08/26 a 11/09/26, incluído o trânsito, com ônus para a Anvisa, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 844/2026 e nº 825/2026. (Processos nº 25351.926232/2026-88 e nº 25351.951707/2025-93).
Nº 948 MIRELA MARA DE OLIVEIRA LIMA LEITE VAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111283, para participar do Global Cosmetics Regulatory Authority Summit (GCORAS) em Seul, Coréia do Sul no período de 03/09/26 a 11/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 825/2026. (Processo nº. 25351.951707/2025-93).
Nº 949 LARISSA BERTOLLO GOMES PORTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110547, para participar da 19ª Reunião do Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos (CCCF), em Cairo, no Egito, no período de 16/10/26 a 24/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 789/2026. (Processo nº. 25351.924034/2026-80).
Nº 950 LIGIA LINDNER SCHREINER, Gerente, SIAPE nº 1491449, para participar da 19ª Reunião do Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos (CCCF), em Cairo, no Egito, no período de 16/10/26 a 24/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 789/2026. (Processo nº. 25351.924034/2026-80).
Nº 951 LILIANE ALVES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492790, para participar da 19ª Reunião do Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos (CCCF), em Cairo, no Egito, no período de 16/10/26 a 24/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 789/2026. (Processo nº. 25351.924034/2026-80).
Nº 952 DULCYANE NEIVA MENDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1569174, para participar como representante da Anvisa em inspeção conjunta de Boas Práticas Clínicas (Good Clinical Practice - GCP), em Copenhague, Dinamarca, no período de 05/09/26 a 19/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 761/2026. (Processo nº. 25351.924563/2026-83).
Nº 953 JOSÉ UIRES GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492732, para participar da 22ª Reunião do Comitê de Revisão de Substâncias Químicas da Convenção de Roterdã (CRC-22), em Roma, Itália, no período de 19/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 714/2026. (Processo nº. 25351.924176/2026-47).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
