PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 580, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 580, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar TERESINHA DE JESUS SILVA RODRIGUES, CPF ***.114.433-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios Previdenciários, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013206/2026-37). SÉRGIO CRUZ